quarta-feira, 5 de novembro de 2008

REFORMA POLÍTICA JÀ!


REFORMA POLÍTICA JÁ!


Recentemente assistir uma matéria do jornalista Alexandre Garcia, quando na ocasião ele fazia uma leitura sobre o sistema-político eleitoral brasileiro.
Com muita coerência, esse conceituado jornalista abordou “distorções” no nosso sistema eleitoral, quando apontou falhas e contra-senso, tais como: o eleitor brasileiro vê o seu candidato a vereador ser o mais votado e termina sendo eleito um outro candidato, ou seja, distorce a vontade expressa nas urnas, ou ainda, votar em branco por achar que os candidatos não correspondem as suas espectativas e por fim ajuda a eleger determinados candidatos que não é do seu gosto. Outros pontos como a qualidade dos políticos foram abordados por Alexandre Garcia que comparou a vida dos políticos que tem processos na justiça, débitos, entre outras irregularidades e continuam a concorrer ou assumir cargos públicos, sendo um mal exemplo, já que com o “cidadão comum” se tiver processo ou outra irregularidade é impedido pela justiça de concorrer a cargos ou realizar outras transações.
A matéria do referido Jornalista exprime muito bem o pensamento da população e da minha pessoa, quando ele faz um relato dessas incoerências que existem nas leis do nosso pais.
Dentro desse panorama contraditório, vejo ainda que as leis beneficiam demais os políticos, bem como quem quer entrar para “esse ramo”, já que em muitos casos a carreira política parece que virou um ótimo negócio, lembrando que na maioria das vezes somos representados por homens que são semi-analfabetos ou com irregularidades na justiça, mas, terminam por ser representante de uma população que inclui diversas classes sociais, pessoas pensantes e com formação acadêmica. Já na nossa “vida comum”, para concorrer a uma vaga de um simples emprego, temos que ter uma ficha limpa, documentos em dia, um bom currículo, passar por concursos e na maior parte ter experiência no que vai fazer.
Dá pra entender! Alexandre Garcia está correto. Precisamos de REFORMA POLÍTICA JÁ!
Escrito por Aldir Barbosa. 05/11/2008. redeastecas.org

1 comentários:

Denis Veiga Junior disse...

UMA PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA

Desde abril de 1.977 que o Brasil não tem uma reforma política digna do nome, a última foi a dos generais que impôs o senador biônico; a eleição indireta dos governos estaduais; o cálculo das cadeiras da Câmara dos Deputados pela população do Estado e não pelo número de eleitores; o voto vinculado e a obrigatoriedade de escrever o nome do candidato sufragado, sob pena de nulidade do voto.

Acabou a ditadura militar mas a tentação casuística das classes dominantes persiste, basta ver que parcela expressiva do PSDB patrocina o voto distrital como eixo central desta tão defendida reforma que nunca sai, ora, o voto distrital ele pereniza o que talvez seja o que há de pior na política brasileira, qual seja o personalismo e o messianismo em grande medida responsáveis pelo baixa grau de politização da população brasileira, vez que os eleitores votarão em pessoas como se votam em síndicos de prédio ou miss caipirinha nas festas juninas, sem noção dos compromissos do candidato com projetos de nação ou com ideologias. Aplicado na eleição da Câmara dos Deputados, por exemplo, não teríamos deputados, mas, vereadores federais preocupados única e exclusivamente com seus redutos eleitorais, sem nenhum compromisso com as grandes questões nacionais, mas apenas com as suas paróquias.

Além destes efeitos perversos teríamos também a concentração do poder econômico no distrito o que favoreceria candidaturas dos grandes grupos econômicos o que explica o empenho de parte da mídia e do PSDB na aprovação desta excrescência antidemocrática chamado voto distrital, o que admitira apenas na sua forma mista e circunscrito ao legislativo municipal, onde a proximidade com o eleitor justifica este tipo de voto que por outro lado, conviviria com o voto proporcional, capaz de dar assento na Câmara Municipal a todas as forças políticas da cidade.

O voto facultativo é outra manobra que as elites tentam introduzir na reforma política, com o nítido intuito de alijar das eleições a participação das massas populares, este instrumento com a persistente desconstrução da política teria como efeito, a perenidade de grupos conservadores encastelados na direção do Estado e o conseqüente refluxo no atendimento das demandas populares e o retrocesso da democracia.

A reforma que proponho, confesso que a meu juízo seria a ideal e não a possível, no atual quadro de correlação de forças, francamente desfavorável ao aprofundamento da democracia no Brasil, topicamente seriam estas as propostas :


1) Sistema Parlamentarista de governo;
2) introdução do unicameralismo e conseqüente extinção do Senado;
3) voto em lista partidária;
4) manutenção do voto proporcional na eleição de deputados estaduais e federais;
5) voto distrital misto nas eleições do legislativo municipal;
6) Financiamento público de campanha;
7) Tempo igual para todos os partidos no rádio e na televisão;
8) Descoincidência das eleições estaduais e federais;
9) Ampla liberdade de organização partidária.

Cada uma destas nove propostas merecem ser detalhadas e justificadas, o que farei mais adiante dada a exigüidade do espaço.

Denis Veiga Junior - http://denisveigajunior.blogspot.com/